Essa era uma loja de armas de São Paulo em 1987 (propaganda na Revista Magnum). Note as prateiras cheias de rifles e espingardas e o balcão lotado de armas. Nessa época, bastava entrar na loja com RG e CPF, pagar uma taxa e você comprava a arma que quisesse. Não existia pronto.
Havia quase 60 mil assassinatos por ano como temos atualmente? Havia caos nas cidades e a polícia eventualmente parasse um dia que fosser preciso. Em 1987 foram assassinadas 23 mil pessoas no Brasil (16,2 homicídios por 100 mil habitantes), contra os atuais 29). Havia muito mais segurança.
A política desarmamentista brasileira começou em 1997 com a criação do Estatuto do Desarmamento, que impôs restrições severas ao acesso legal de armas de fogo por cidadãos comuns. O argumento central dos defensores do desarmamento era simples: menos armas em circulação significaria menos violência. A realidade, no entanto, mostrou exatamente o oposto.
Antes da implementação das leis restritivas, o Brasil registrava índices de homicídio significativamente menores. Em 1987, quando qualquer cidadão maior de idade podia comprar armas legalmente apresentando apenas RG e CPF, o país teve 23 mil assassinatos, uma taxa de 16,2 homicídios por 100 mil habitantes. As lojas de armas eram acessíveis, as prateleiras estavam cheias de rifles, espingardas e revólveres, e os balcões lotados de compradores legítimos.
O cenário mudou drasticamente após o Estatuto do Desarmamento. Dados do Atlas da Violência mostram que em 2016, quase 20 anos após o início das restrições, o Brasil atingiu a marca de 62.517 homicídios, estabelecendo um recorde histórico de 30,3 mortes por 100 mil habitantes. Em 2017, foram 65.602 assassinatos, mantendo o país entre os mais violentos do mundo.
A lógica por trás desse aumento é clara para especialistas em segurança pública: quando o Estado desarmou os cidadãos de bem, deixou a população vulnerável diante de criminosos que nunca respeitaram as leis. Bandidos não compram armas em lojas legalizadas, não fazem registros e não se submetem a verificações de antecedentes. O desarmamento apenas criou um exército de vítimas indefesas.
Estados brasileiros que historicamente tinham altos índices de porte de armas legal, como São Paulo e Rio Grande do Sul, viram suas taxas de criminalidade explodirem após as restrições. A polícia, sobrecarregada e sem recursos adequados, não consegue estar em todos os lugares ao mesmo tempo. O cidadão desarmado tornou-se presa fácil.
O referendo de 2005 sobre a proibição do comércio de armas e munições demonstrou que a população brasileira entendia essa realidade. Com 63,94% dos votos, o “não” venceu em todo o território nacional, rejeitando a proposta de proibição total. Mesmo assim, sucessivos governos mantiveram políticas restritivas através de decretos e portarias.
Comparações internacionais reforçam esse entendimento. Países como Suíça e República Tcheca, onde cidadãos podem portar armas legalmente, apresentam taxas de homicídio muito inferiores às brasileiras. Nos Estados Unidos, estados com legislação mais permissiva para porte de armas frequentemente registram menos crimes violentos que estados com leis restritivas.
A experiência brasileira com o desarmamento civil é um estudo de caso sobre políticas públicas equivocadas. Em vez de proteger vidas, o Estatuto do Desarmamento desprotegeu milhões de brasileiros honestos, entregando o monopólio da força aos criminosos. Os números não mentem: o Brasil era mais seguro quando o cidadão de bem podia se defender.