Por Redação
A Lei 11.340/2006 é vendida pelo establishment jurídico e pela grande imprensa como a maior conquista legislativa para a segurança da mulher no Brasil. Contudo, a fundação dessa lei repousa sobre um caso ocorrido na madrugada de 29 de maio de 1983 em Fortaleza que até hoje carrega marcas profundas de uma fraude técnica. Enquanto a versão pública transformou Marco Antonio Heredia Viveros no símbolo máximo da violência doméstica, os autos do processo revelam uma realidade ignorada: laudos periciais negativos, testemunhas descartadas e uma condenação que ocorreu sob intensa pressão de organismos internacionais. A análise fria dos fatos e dos documentos mostram claramente que a busca por um culpado atropelou a ciência forense para atender a uma agenda política que necessitava de um mártir e de um vilão.
Ocorrência da Madrugada de 29 de Maio de 1983
Naquela noite fatídica a residência do casal no Ceará foi palco de um evento traumático. Segundo a versão sustentada incansavelmente por Heredia desde o primeiro depoimento, a casa foi invadida por assaltantes enquanto a família dormia. O disparo de arma de fogo que atingiu Maria da Penha nas costas não partiu das mãos do marido, mas sim dos invasores. A defesa aponta que o inquérito policial foi direcionado desde as primeiras horas para incriminar o marido e ignorou evidências físicas de arrombamento e a presença de terceiros na cena do crime, preferindo construir uma tese passional que agradava mais à imprensa sensacionalista da época do que a verdade dos fatos.
A prova técnica mais robusta que inocenta o acusado e que foi amplamente ignorada pela opinião pública e pelos juízes é o Exame de Residuograma de Pólvora. Realizado nas mãos de Marco Antonio Heredia horas após o incidente, o teste químico teve resultado negativo. A ciência forense é clara: o disparo de uma espingarda deixa vestígios químicos de nitratos e chumbo na pele do atirador. O fato de as mãos de Heredia estarem limpas é um indicativo material fortíssimo de que ele não efetuou o disparo. A acusação contornou esse dado científico objetivo com teorias subjetivas sobre lavagem de mãos ou uso de luvas, mas jamais conseguiu refutar a ausência de provas materiais de pólvora no réu.
Inconsistências na Arma e Testemunhas do Assalto
A espingarda apresentada pela polícia como arma do crime não foi apreendida com Heredia no momento do flagrante. Ela foi localizada dias depois em circunstâncias que a defesa classifica como plantadas e suspeitas. Não houve comprovação técnica definitiva que ligasse aquela arma específica às mãos do economista na hora do crime. Além disso, vizinhos da residência relataram à época terem visto movimentação atípica e vultos estranhos saindo da propriedade na madrugada do dia 29 de maio. Esses depoimentos corroboravam a tese de assalto e invasão domiciliar, mas foram sistematicamente minimizados durante a instrução processual para não atrapalhar a construção do perfil criminoso do réu.
Meses após o tiro, já com Maria da Penha retornando do hospital paraplégica, ocorreu o episódio do chuveiro elétrico. A acusação alegou ser uma segunda tentativa de homicídio premeditada. A defesa técnica de Heredia apresentou laudos de engenharia que comprovavam o estado precário da fiação elétrica da residência e o desgaste natural dos componentes do chuveiro. O que foi classificado como uma armadilha mortal era, segundo a perícia da defesa, um acidente doméstico comum causado por má manutenção, algo frequente em imóveis brasileiros de baixa renda nos anos 80. A acusação transformou um curto-circuito num chuveiro velho como tendo sido uma tentativa de matar a agora aleijada Maria da Penha e foi peça chave para demonizar o acusado perante o júri.
A Pressão da OEA e a Condenação Necessária
O processo arrastou-se por anos até que ONGs feministas levaram o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA em 2001. O Brasil foi responsabilizado internacionalmente por negligência. A partir desse momento a condenação de Heredia deixou de ser uma questão de justiça criminal e tornou-se uma obrigação diplomática e política. Para que a Lei 11.340 fosse aprovada e o Estado Brasileiro limpasse sua imagem no exterior, a inocência de Heredia tornou-se impossível politicamente. Ele foi condenado não pela força das provas, que eram frágeis, contraditórias, inexistentes, mas pela necessidade de se criar um exemplo que justificasse a nova legislação. E foi assim que o governo Brasileiro, ajudado pelas mídias que defendem o feminismo no Brasil e no mundo pudessem criar um ambiente psicológico no Brasil para condenar homens, mesmo que as provas fossem inexistentes.
A sequência foi a aprovação da lei, criação de delegacias da mulher, que são totalmente discriminatórias e prejudiciais contra os homens e contra as famílias, pois criam um ambiente onde qualquer mulher insatisfeita pode acusar um homem de agressão, ainda que não existam provas, e assim obterem benefiícios sociais e se tornarem supostas vítimas perantes suas comunidades.
Some isso tudo a uma mulher que toma um tiro nas costas, que está confusa e agora paralisada, que nunca havia sido honesta, mas agora aceita uma mentira inventada e várias promessas de ajudas, benefícios e fama. E pronto, temos uma novela fictícia criada por políticos corruptos e gananciosos.
A maior mentira é essa lei Maria Da Penha